Sobre a EGEAC

A EGEAC – Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.M., S.A., é responsável pela preservação, promoção e gestão de alguns dos mais emblemáticos espaços culturais da cidade e pela realização das Festas de Lisboa e de outros grandes eventos culturais, que se concretizam sazonalmente.

Com uma intervenção privilegiada na cidade, a EGEAC assegura uma programação multidisciplinar, abrangente, inclusiva e democrática, procurando ser um agente ativo e recetivo, tanto na esfera contemporânea como na mais popular e tradicional.

A EGEAC, E.M., S.A. é aderente do Centro de Arbitragem de Conflito de Consumo de Lisboa, com os seguintes contatos:

Rua dos Douradores, 116, 2º – 1100-207 Lisboa;
Tel: +351 218 807 030 / Fax: +351 218 807 038;
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt;
Web: www.centroarbitragemlisboa.pt

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a esta Entidade de Resolução de Litígios. Mais informações em Portal do Consumidor

O canal destina-se à apresentação de denúncias sobre um conjunto tipificado de matérias, cujo conhecimento de incumprimento possa ocorrer ou ter ocorrido no âmbito de atividade profissional em sentido lato. Está garantido o sigilo e, se pretendido, o anonimato.

Para fazer uma denúncia ou acompanhar o estado de uma denúncia aceda a: Canal de Denúncias

O acesso e a reutilização da informação administrativa na posse da EGEAC são assegurados de acordo com a Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.

Neste sentido, informa-se que o exercício do direito de acesso e de reutilização dos documentos administrativos deve ser efetuado por escrito, através de requerimento que contenha os elementos essenciais à identificação do requerente, designadamente o nome, dados de identificação pessoal ou coletiva, dados de contacto e assinatura, bem como a identificação dos documentos e dados pretendidos e o fim a que se destina, devendo ser utilizado o modelo de requerimento disponibilizado aqui.

O requerimento, depois de devidamente preenchido e assinado, deve ser remetido para o responsável pelo acesso aos documentos administrativos da EGEAC: Sandra Pires Claro, cujo contacto é rai@egeac.pt.

O prazo de resposta aos requerimentos é de 10 dias úteis a contar da data da sua receção, conforme fixado no artigo 15.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.

Tendo presente as obrigações de transparência e de responsabilização que recaem sobre a EGEAC e que impõem que todo o comportamento seja orientado por regras de natureza ética e deontológica que traduzam os mais elevados padrões de conduta profissional, a EGEAC adoptou o Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas, que pode ser consultado aqui.

Mais informações e outros documentos institucionais, nomeadamente o Plano para a Igualdade, o Código de conduta e assédio, o Código de ética e conduta, entre outros, no site da EGEAC